Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclama a Presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como um ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo ou cada órgão da sociedade tendo em mente sempre está Declaração se esforce através do Ensino e da Educação para promover o respeito à esses Direitos e Liberdades e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional para assegurar o seu reconhecimento e sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos Estados membros quanto dos territórios sob sua jurisdição. 

História

As ideias e valores dos Direitos Humanos podem ser tratados através da história antiga, através de valores religiosos e culturais ao redor do mundo.

O primeiro registro de uma declaração de Direitos Humanos foi o Cilindro de Ciro escrita por Ciro o Grande, rei da Pérsia em 539 antes de Cristo, depois filósofos europeus contemporâneos do iluminismo desenvolveram teorias sobre a existência da Lei Natural que inflenciariam a adoção da Declaração dos Direitos de 1689 da Inglaterra e depois a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão  em 1789 na França e a Carta dos Direitos de 1791 dos Estados Unidos.

Durante a Segunda Guerra Mundial os aliados adotaram as Quatro Liberdades, a Liberdade da Palavra e Liberdade da Expressão, a Liberdade Religiosa, a Liberdade por Necessidade e a Liberdade de Viver Sem Medo.

A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos Direitos Humanos na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou todos os seus Estados Membros a promover o respeito universal e a observância dos Direitos Humanos e das Liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raças, sexo, língua ou religião.

Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha Nazista se tornaram conhecidas da comunidade internacional o consenso era de que a carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos aos quais se referia.

Uma Declaração Universal para especificar os direitos individuais era necessária para dar efeito aos Direitos Humanos.

O Canadense John Peters Humphrey foi chamado pelo Secretário Geral das Nações Unidas para trabalhar no projeto da Declaração. 

A comissão de Direitos Humanos, um braço das Nações Unidas, fora constituída para empreender o trabalho que a princípio fora concebido como Carta de Direitos.

Membros de vários países foram designados para representar a comunidade global.

A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de Dezembro de 1948 com 48 votos a favor nenhum contra e oito abstenções.